21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100791-71.2021.5.01.0265 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ANGELO BELEM DA SILVA, SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME RECORRIDO: ANGELO BELEM DA SILVA, SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ para excluir da condenação o pagamento do vale-transporte, na forma da fundamentação.

Custas pela ré no importe de R$863,67, calculadas sobre R$43.183,66, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
18/12/2024 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/12/2024
28/11/2024 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
13/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
13/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
13/11/2024 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME sem efeito suspensivo
13/11/2024 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELO BELEM DA SILVA sem efeito suspensivo
13/11/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/11/2024
21/10/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
07/10/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
07/10/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
07/10/2024 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.141,28
07/10/2024 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELO BELEM DA SILVA
07/10/2024 19:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELO BELEM DA SILVA
01/10/2024 10:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Município)
30/09/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
25/09/2024 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 15:45

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2024 14:37

Audiência de instrução realizada (18/09/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/09/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 22/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
19/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/07/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:57

Audiência de instrução designada (18/09/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/07/2024 14:57

Audiência de instrução realizada (29/07/2024 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
21/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
21/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
21/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
21/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
21/03/2024 15:08

Audiência de instrução designada (29/07/2024 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/03/2024
16/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/02/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição Município)
19/02/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
09/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
09/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
06/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2024
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 29/01/2024
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 29/01/2024
16/01/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
13/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
13/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
13/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
13/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/01/2024 11:37

Encerrada a conclusão
24/11/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
15/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/11/2023
14/11/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 17:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo Pericial Município)
17/10/2023 14:16

Juntada a petição de Impugnação
05/10/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
29/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
29/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
08/09/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 05/09/2023
16/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/08/2023
14/08/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 04/08/2023
28/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
27/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
27/07/2023 09:26

Encerrada a conclusão
27/07/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
26/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/07/2023
26/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 25/07/2023
25/07/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
22/07/2023 01:59

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 21/07/2023
17/07/2023 08:40

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
13/07/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
13/07/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
13/07/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
13/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/07/2023 17:31

Encerrada a conclusão
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/06/2023
02/06/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/06/2023
01/06/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
23/05/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
23/05/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
23/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
26/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/04/2023
14/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 13/04/2023
12/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 11/04/2023
11/04/2023 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 10/04/2023
03/04/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
29/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
29/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
29/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
29/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
24/03/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
24/03/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
28/02/2023 21:05

Encerrada a conclusão
28/02/2023 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/02/2023 02:14

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 15/02/2023
09/01/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
09/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 19/12/2022
17/12/2022 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/11/2022
14/11/2022 20:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Honorários Periciais)
05/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/11/2022
04/11/2022 01:52

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/11/2022
04/11/2022 01:52

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 03/11/2022
01/11/2022 17:57

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
25/10/2022 01:39

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/10/2022
25/10/2022 01:39

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 21/10/2022
21/10/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
21/10/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
21/10/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
17/10/2022 21:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
14/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
14/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
14/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
14/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
10/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/09/2022
02/09/2022 13:53

Juntada a petição de Impugnação (Honorários Periciais)
27/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/08/2022
27/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 26/08/2022
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 16/08/2022
16/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
15/08/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
15/08/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
09/08/2022 12:00

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/08/2022
22/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/07/2022
22/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 21/07/2022
08/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
06/07/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
06/07/2022 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
06/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
05/07/2022 20:15

Encerrada a conclusão
27/05/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/05/2022 13:05

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE QUESITOS)
27/05/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE QUESITOS)
27/05/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/05/2022 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
23/05/2022 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
21/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/05/2022
12/05/2022 18:17

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (12/05/2022 11:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/05/2022
06/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 05/05/2022
26/04/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (SAGA CONSTRUTORA)
26/04/2022 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SAGA)
20/04/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas )
19/04/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
18/04/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
18/04/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
13/04/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
13/04/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
13/04/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
13/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:07

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (12/05/2022 11:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
25/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/03/2022
18/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/03/2022
25/02/2022 15:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/02/2022 17:32

Juntada a petição de Contestação (DEFESA SAGA CONSTRUTORA x ANGELO BELEM DA SILVA.1.)
24/02/2022 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
22/02/2022 03:24

Decorrido o prazo de SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/02/2022
08/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de ANGELO BELEM DA SILVA em 07/02/2022
28/01/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
28/01/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME
12/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
10/01/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO BELEM DA SILVA
10/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/12/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo