13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CURSO DE ESPECIALIZACAO WAKIGAWA LTDA - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 12/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 12/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE ALVES DOMINGUES em 12/09/2025
21/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5a5b9b proferido nos autos.

DESPACHO Da análise do processo principal nº 0100150-43.2019.5.01.0010, verifica-se que houve trânsito em julgado, em 21/03/2023 (Id c854c0a), homologação dos cálculos em 29/06/2023 (Id 4f1efe3) e início da execução do valor do total de R$ 360.874,45.

Em seguida, no referido processo, houve sentença do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determinando a inclusão de Daniela Charbel Teixeira de Araújo no polo passivo, mas foi interposto Agravo de Petição, o qual se encontra aguardando apreciação pela Instância Superior.

Assim, determino a retificação do polo passivo da presente execução provisória, para incluir o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-11, e excluir DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO, colocando-a no sistema como terceiro interessado.

Ressalte-se que qualquer requerimento de execução em face de Daniela Charbel Teixeira de Araújo só será apreciado após a decisão da Instância Superior, pelo que indefiro o Id cbe2047.

Citem-se ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR, ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CURSO DE ESPECIALIZACAO WAKIGAWA LTDA - EPP, COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP para o pagamento da execução em 15 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, prossiga-se a execução até a penhora (art. 899 da CLT), com as seguintes determinações: Ative-se o convênio judicial de penhora on-line (SISBAJUD).

Sendo infrutífero, proceda-se a negativação em cadastros protetivos de crédito através do BNDT, SERASA e CNIB.

Em seguida, proceda-se à pesquisa patrimonial dos executados, utilizando-se os convênios de investigação de patrimônio de todos os executados (RENAJUD, INFOJUD - DIRPF e DOI, PREVJUD - ou ofício ao INSS por e-mail, SNIPER (por exemplo).

Se alguma das determinações acima já foi realizada a menos de 1 ano, desnecessária a repetição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE ALVES DOMINGUES
20/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CURSO DE ESPECIALIZACAO WAKIGAWA LTDA - EPP
20/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
20/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
20/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
20/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE ALVES DOMINGUES
20/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
18/08/2025 13:18

Encerrada a conclusão
06/08/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/07/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 02/07/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 17/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 17/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 17/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 17/06/2025
02/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
30/05/2025 19:13

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
30/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
30/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
30/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
30/05/2025 13:28

Iniciada a liquidação
29/05/2025 08:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/05/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 19:53

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo