09/06/2025 14:46

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO em 14/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 924bd60 proferido nos autos. 1.Dê-se ciência ao patrono do autor.

Prazo de 5 dias. 2.Após, arquivem-se os autos (sentença Id. b54eecc). RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
05/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
05/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 08/04/2025
27/03/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b54eecc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
25/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
25/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
25/03/2025 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/03/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
18/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 17/12/2024
06/12/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
04/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
04/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO em 11/10/2024
19/09/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
18/09/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
18/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/09/2024 20:41

Iniciada a execução
14/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO em 13/09/2024
22/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
21/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
21/08/2024 14:56

Homologada a liquidação
21/08/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/07/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 20:26

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73cbc0 proferido nos autos. 1-Considerando o trânsito em julgado, conforme lançamento constante da tramitação do processo, providencie a Secretaria o registro do início da fase de liquidação.2-INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS:Inicialmente, cumpre informar aos patronos que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão.

Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.Os cálculos elaborados no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.a) Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes.b) Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.c) O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.d) Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.e) Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.f) A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.3-Desde já fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) pelo Juízo que a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B, II da CLT, bem como que em caso de necessidade de perícia para liquidação, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do executado(s), sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.4-Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, no prazo de 10 dias, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo art. 11A CLT.5-Apresentados os cálculos pela(s) reclamada(s), notifique-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
01/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/07/2024 08:34

Iniciada a liquidação
01/07/2024 08:34

Transitado em julgado em 24/06/2024
28/06/2024 16:28

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2024 08:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 25/04/2024
13/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 12/04/2024
12/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
11/04/2024 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO sem efeito suspensivo
09/04/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/04/2024 10:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/03/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
26/03/2024 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
26/03/2024 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
26/03/2024 14:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
30/01/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/01/2024 08:57

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2024 14:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO em 30/11/2023
18/11/2023 03:05

Decorrido o prazo de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO em 17/11/2023
15/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO em 14/11/2023
09/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
08/11/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
08/11/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
07/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE NEVES SANTOS CARDOSO
06/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/11/2023 13:19

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 14:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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