04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 03/09/2025
21/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 195ba14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com relação as petições do autor de ID 23e4d18, dia 07/08/2025 às 17h18min, e ID bedcb0b no dia 08/08/2025, elas foram protocoladas após o decurso do prazo e depois a expedição do alvará de ID b077491, que ocorreu no dia 07/08/2025 às 12h09min, para os dados bancários já informados no processo no ID de81f41.

Considerando a dificuldade de execução e tendo em vista que o valor das custas, imposto de renda e da contribuição previdenciária estão dentro do limite estabelecido no inciso II da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda (R$20.000,00 - custas), e na Portaria Normativa PGF/AGU Nº47/2023 (R$40.000,00 - imposto de renda e da contribuição previdenciária), dispenso os respectivos recolhimentos.

Por quitados os créditos, dou por extinta a execução.

DOU AO PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO, para que oficie-se o Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro (Processo nº 0378440-75.2013.8.19.0001) comunicando a quitação integral do crédito habilitado, para fins de baixa definitiva na habilitação.

Tudo cumprido, por Já registrados os pagamentos, arquive-se definitivamente. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
20/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
20/08/2025 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/08/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.361,65)
08/08/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 30/06/2025
18/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
17/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2025 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/07/2023 13:49

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
14/07/2023 16:05

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
13/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/07/2023 10:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.684,83)
07/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2023
30/05/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
26/05/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/05/2023 11:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2023 11:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
11/05/2023 16:20

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/03/2023
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 30/03/2023
23/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
21/03/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 28/02/2023
18/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
17/01/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 21/11/2022
17/11/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
10/11/2022 09:52

Expedido(a) ofício a(o) HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
26/09/2022 15:17

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
26/09/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/09/2022 21:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2022 21:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/09/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (comunicação de falencia)
08/09/2022 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/03/2022 15:54

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
08/03/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
08/03/2022 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/03/2022 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/03/2022 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
22/10/2021 13:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010186-49.2013.5.01.0204)
21/10/2021 15:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010186-49.2013.5.01.0204)
21/10/2021 11:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
21/10/2021 11:54

Encerrada a conclusão
01/10/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
01/10/2021 12:49

Encerrada a conclusão
01/10/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/10/2021 12:49

Desarquivados os autos
26/03/2020 10:48

Arquivados os autos provisoriamente
26/03/2020 10:48

Registrada a inclusão de dados de LOCANTY COM SERVICOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2020 09:46

Determinada a inclusão de dados de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - em Recuperação Judicial no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2020 17:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
24/03/2020 17:56

Desarquivados os autos
14/09/2016 18:34

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 27/08/2014 23:59:59
14/09/2016 17:24

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 25/03/2014 23:59:59
17/07/2015 14:39

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2015 14:57

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 23/06/2015 23:59:59
30/06/2015 04:56

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 23/06/2015 23:59:59
30/06/2015 00:27

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 23/06/2015 23:59:59
07/06/2015 14:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2015
07/06/2015 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015 10:48

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
30/01/2015 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2015 09:47

Conclusos os autos para despacho
27/01/2015 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2015 08:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/01/2015 15:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/01/2015 15:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/12/2014 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2014 10:45

Conclusos os autos para despacho
21/11/2014 17:18

Iniciada a execução trabalhista definitiva
21/11/2014 17:18

Iniciada a liquidação por cálculos
28/08/2014 00:53

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 27/08/2014 23:59:59
05/08/2014 07:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2014
05/08/2014 07:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2014 10:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/07/2014 09:40

Homologada a liquidação
24/07/2014 17:58

Conclusos os autos para decisão Geral
15/06/2014 04:23

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 11/03/2014 23:59:59
14/06/2014 20:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2014
14/06/2014 20:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2014 10:52

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
18/03/2014 14:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/01/2014 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2014 14:44

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
03/10/2013 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2013 09:53

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
03/10/2013 09:52

Transitado em julgado em 10/09/2013
14/09/2013 04:26

Decorrido o prazo de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA em 13/09/2013 23:59
11/09/2013 00:42

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 10/09/2013 23:59
26/08/2013 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/08/2013 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/08/2013 21:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
19/08/2013 21:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
19/08/2013 21:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / #Não preenchido#) de HELETON BARRETO DE OLIVEIRA
30/07/2013 12:46

Conclusos os autos para julgamento
30/07/2013 12:44

Audiência una realizada (30/07/2013 09:40 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2013 11:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/04/2013 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2013 16:16

Conclusos os autos para despacho
01/04/2013 01:21

Audiência una designada (30/07/2013 09:40 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2013 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2013

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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