Agravo em Recurso Especial 8002727-23.2019.8.05.0191 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUIZ CARVALHO MATOS

CPF 067.***.***-15

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:43

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DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO

OAB/SE 004589•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 029442•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de LUIZ CARVALHO MATOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

-

•15/01/2025, 11:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2025, 11:16

-

•15/01/2025, 11:15

-

•15/01/2025, 11:15

-

•15/01/2025, 11:15

-

•15/01/2025, 11:15

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