Agravo em Recurso Especial 0426499-69.2010.8.09.0004 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 606.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO DOS REIS BORGES MUNIZ

CPF 184.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/11/2021

10/11/2021, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956676/2021

25/10/2021, 19:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 956676/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

25/10/2021, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 865260/2021 - AgRg

25/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0865260 - AgRg no AREsp 1838992 - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2021, 11:04

Conhecido o recurso de CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 865260/2021 - AgRg no AREsp 1838992

19/10/2021, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 865260/2021

27/09/2021, 10:26

Protocolizada Petição 865260/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2021

27/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857783/2021

23/09/2021, 19:21

Protocolizada Petição 857783/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2021

23/09/2021, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

22/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021, 18:57

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/10/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2021, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2021, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h