Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5294900-40.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROGERILDO GENTIL DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67960/2025

03/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 67960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:20

Conhecido o recurso de ROGERILDO GENTIL DE MELO e não-provido

22/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497008/2024

13/06/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 20:25

Protocolizada Petição 497008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 20:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2518279 (2023/0435520-9)

03/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/06/2024, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 20:20

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