Recurso Especial 0063229-96.1999.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 28.***.***.0001-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 16:05

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 43816/2025 - EDcl no AgInt no

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043816 - EDcl no AgInt no REsp 2163453 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 17:30

Embargos de Declaração de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043816/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163453/RJ

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

26/03/2025, 12:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:02

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043816/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163453/RJ

20/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 24/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 43816/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1085.

25/02/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 43816/2025 -

28/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43816/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 20:20

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