Embargos à Execução 5082233-62.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 146.859,61

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:28

Despacho

03/07/2025, 11:27

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Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 11:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50822336220214025101/TRF2

03/07/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082233-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

12/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/07/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/07/2024, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 10:50

Decisão interlocutória

05/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 09:04

Juntada de Petição

04/07/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/06/2024, 04:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 08:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 08:33

SENTENÇA

•24/04/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 12:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/09/2022, 23:26

SENTENÇA

•29/08/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 12:40

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