Agravo em Recurso Especial 0063229-96.1999.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 28.***.***.0001-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00632299619994025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0237574-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0300352-1.

12/08/2024, 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2022, 13:01

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Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:15

Conheço do agravo de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/09/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/09/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/08/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/08/2022, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2022, 06:10

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•01/08/2022, 17:54

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•01/08/2022, 17:54

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•01/08/2022, 17:54

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•01/08/2022, 17:53

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