Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
LIBANIO LOPES COSTA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RIALDO VALENTE FREIRE
OAB/PA 026035•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)
12/03/2026, 14:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
20/08/2025, 15:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/03/2025, 20:47
Baixa Definitiva
31/03/2025, 20:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2025, 16:11
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/03/2025, 16:10
Juntada de Certidão
28/03/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 01:18
Juntada de termo de ciência
18/02/2025, 16:06
Recebidos os autos
18/02/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:35
Juntada de Outros documentos
22/01/2025, 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça