Apelação / Remessa Necessária 1042274-10.2022.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

02/12/2022, 09:36

Juntada de Informação de Prevenção

02/12/2022, 09:36

Recebidos os autos

02/12/2022, 05:28

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 05:28

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2022, 05:28

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:30

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 12:43

DECISÃO

•18/03/2024, 14:50

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 12:05

SENTENÇA TIPO A

•25/08/2022, 15:06

DECISÃO

•05/07/2022, 15:29

OUTRAS PEÇAS

•05/07/2022, 12:34

OUTRAS PEÇAS

•05/07/2022, 12:34

OUTRAS PEÇAS

•05/07/2022, 12:33