Apelação / Remessa Necessária 5009516-98.2010.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 110.060,12

Orgao julgador

GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FRANCISCO GARCIA DE GARCIA NETO

CPF 296.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

10/10/2025, 17:35

Recebidos os autos do STJ

10/10/2025, 14:40

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OAB/RN 000725•Representa: ATIVO

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009516982010404710020241104122430

04/11/2024, 12:24

Decisão interlocutória

31/10/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

31/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/09/2024, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/09/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/09/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/09/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/08/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/08/2024, 10:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/09/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 20:53

DECISÃO STJ/STF

•02/05/2024, 08:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/04/2024, 21:20

ACÓRDÃO

•25/11/2023, 15:16

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 20:52

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 18:11

DECISÃO

•22/02/2018, 06:44

DECISÃO

•22/02/2018, 06:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2014, 00:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2014, 00:20

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