Cumprimento de sentença 7012297-20.2022.8.22.0014 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 52.980,71

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ORLANDO DA SILVA VAZ

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESPOLIO DE ORLANDO DA SILVA VAZ

Autor

JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

Advogados / Representantes

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA

OAB/RO 007559·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 015013·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

OAB/PB 023072·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 023664·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ORLANDO DA SILVA VAZ

CPF

Autor

ESPOLIO DE ORLANDO DA SILVA VAZ

Autor

JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 16:59

Publicado DESPACHO em 06/04/2026.

02/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:49

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2026, 07:49

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:18

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:44

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de ciência

Documentos

DESPACHO

•01/04/2026, 07:49

DESPACHO

•02/02/2026, 08:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2026, 16:59

Publicado DESPACHO em 06/04/2026.

02/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:49

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2026, 07:49

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:18

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/02/2026, 08:36

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 17:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:48

Juntada de certidão

06/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:21

Publicado SENTENÇA em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2025, 08:55

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/09/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 08:54

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

27/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:35

Intimação

21/08/2025, 12:35

Realizado Cálculo de Liquidação

21/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

14/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 00:59

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:58

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 02:43

Publicado DESPACHO em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 19:35

Conclusos para despacho

23/06/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:34

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:25

Intimação

29/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 12:56

Publicado DESPACHO em 07/05/2025.

09/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:54

Conclusos para decisão

29/04/2025, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/04/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:45

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:43

Juntada de termo de triagem

21/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2734556/RO (2024/0327237-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES - PB031151 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: ORLANDO DA SILVA VAZ AGRAVADO: JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: RENILDA OLIVEIRA FERREIRA - RO007559 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2734556/RO (2024/0327237-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES - PB031151 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: ORLANDO DA SILVA VAZ AGRAVADO: JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: RENILDA OLIVEIRA FERREIRA - RO007559 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2023, 08:35

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:25

Juntada de Petição de recurso

07/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de Espólio de Orlando da Silva Vaz em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:21

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:18

Julgado procedente em parte o pedido

13/07/2023, 09:18

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de Espólio de Orlando da Silva Vaz em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de Espólio de Orlando da Silva Vaz em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:40

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:21

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:36

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:27

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2023, 11:31

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:14

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:43

Publicado DECISÃO em 15/03/2023.

14/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2023, 07:37

Conclusos para decisão

08/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/01/2023 07:22.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:19

Juntada de certidão

10/01/2023, 07:16

Juntada de Petição de custas

14/12/2022, 17:49

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:16

Juntada de Petição de custas

05/12/2022, 10:06

Publicado DECISÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:25

Concedida a Medida Liminar

02/12/2022, 11:25

Conclusos para decisão

01/12/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 16:21

SENTENÇA

•29/09/2025, 08:54

DESPACHO

•11/07/2025, 08:24

DESPACHO

•23/06/2025, 19:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 13:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 13:25

DESPACHO

•06/05/2025, 10:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 19:02

DECISÃO

•20/03/2025, 12:59

DECISÃO

•23/08/2024, 13:00

DECISÃO

•03/07/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 13:45

DESPACHO

•01/02/2024, 13:25

DESPACHO

•08/12/2023, 15:39

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•01/04/2026, 07:49

DESPACHO

•02/02/2026, 08:36

SENTENÇA

•29/09/2025, 08:54

DESPACHO

•11/07/2025, 08:24

DESPACHO

•23/06/2025, 19:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 13:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 13:25

DESPACHO

•06/05/2025, 10:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 19:02

DECISÃO

•20/03/2025, 12:59

DECISÃO

•23/08/2024, 13:00

DECISÃO

•03/07/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 13:45

DESPACHO

•01/02/2024, 13:25

DESPACHO

•08/12/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 12:51

DESPACHO

•16/09/2023, 12:16

SENTENÇA

•13/07/2023, 09:17

DESPACHO

•02/06/2023, 09:21

DESPACHO

•14/04/2023, 10:21

DECISÃO

•13/03/2023, 07:37

OUTROS DOCUMENTOS

•10/01/2023, 07:16

DECISÃO

•02/12/2022, 11:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2022, 16:21