Apelação Cível 0010894-30.2016.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 303.726,09

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJRO 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

EREMITA LIMA DE SOUZA GONCALVES

CPF 203.***.***-72

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/11/2021, 10:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

18/11/2021, 18:48

Juntada de Informação de Prevenção

18/11/2021, 18:48

Recebidos os autos

22/10/2021, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 16:20

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/05/2026, 12:12

Decisão

•20/03/2024, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•20/03/2024, 15:57

Acórdão

•16/02/2024, 12:31

Acórdão

•16/02/2024, 12:31

Acórdão

•16/02/2024, 12:31

Acórdão

•16/02/2024, 12:31

Acórdão

•15/02/2024, 20:12

Petição intercorrente

•31/10/2023, 16:19

Acórdão

•24/10/2023, 11:14

Acórdão

•24/10/2023, 11:14

Acórdão

•24/10/2023, 11:14

Acórdão

•24/10/2023, 11:14

Acórdão

•20/10/2023, 10:39