Apelação Cível 1000806-05.2019.4.01.4101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 139.069,47

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

EUNICE FILGUEIRA BAUDSON

CPF 769.***.***-34

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2020, 10:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

03/05/2020, 19:32

Juntada de Informação de Prevenção.

03/05/2020, 19:32

Recebidos os autos

28/04/2020, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 15:25

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/05/2026, 12:13

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2024, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão Monocrática Terminativa

•26/07/2024, 18:34

Acórdão

•18/04/2024, 10:33

Acórdão

•18/04/2024, 10:33

Acórdão

•17/04/2024, 19:27

Acórdão

•12/12/2023, 11:33

Acórdão

•12/12/2023, 11:33

Acórdão

•12/12/2023, 09:54

Ato ordinatório

•31/01/2020, 13:33

Sentença Tipo A

•31/10/2019, 18:50

Despacho

•09/04/2019, 17:45