Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305786/2025
08/04/2025, 11:21
Protocolizada Petição 305786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 11:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2025, 09:00
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
01/04/2025, 15:51
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 36541, certifico que se procedeu à retificação da representação processual das partes JAIME NAVES BRANCO e MARCOS NAVES BRANCO, tendo em vista procuração de fls. e-STJ 6888/6888.
27/03/2025, 13:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025
13/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:18
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 198556/2025
11/03/2025, 13:11
Protocolizada Petição 198556/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2025
11/03/2025, 12:59
Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA
11/03/2025, 12:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145249/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2025, 09:00
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
01/04/2025, 15:51
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 36541, certifico que se procedeu à retificação da representação processual das partes JAIME NAVES BRANCO e MARCOS NAVES BRANCO, tendo em vista procuração de fls. e-STJ 6888/6888.
27/03/2025, 13:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025
13/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:18
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 198556/2025
11/03/2025, 13:11
Protocolizada Petição 198556/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2025
11/03/2025, 12:59
Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA
11/03/2025, 12:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145249/2025
24/02/2025, 13:16
Protocolizada Petição 145249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
24/02/2025, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/02/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139302/2025
21/02/2025, 11:11
Protocolizada Petição 139302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 10:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
21/02/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:12
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS de distribuição do recurso especial à Corte Especial, como Incidente de Assunção de Competência.
19/02/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2025, 10:15
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 23825/2025
15/01/2025, 10:01
Protocolizada Petição 23825/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2025
15/01/2025, 09:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/12/2024, 11:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/12/2024, 11:58
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2043598 (2022/0009490-1)
27/12/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS