Apelação Cível 1007542-76.2017.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

MARIA VILMA PASSOS PAES

CPF 286.***.***-44

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER ALVES MAIA NETO

OAB/RO 001943•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

09/12/2020, 17:50

Conclusos para decisão

20/05/2019, 19:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

20/05/2019, 18:17

Juntada de Informação de Prevenção.

20/05/2019, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2019, 17:45

Recebidos os autos

14/05/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 17:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 12:17

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 12:17

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 18:58

SENTENÇA TIPO A

•11/07/2018, 16:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•05/10/2017, 18:26

DESPACHO

•21/07/2017, 10:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/07/2017, 18:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/07/2017, 18:03