Recurso Especial 5037548-19.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALDEMIR JOAO RUBA

CPF 868.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MÜLLER

OAB/PR 069164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:23

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

19/02/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2810417)

06/02/2025, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:26

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

Acórdão

•05/12/2024, 09:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 09:54

Agravo em Recurso Especial

•05/12/2024, 09:54

Certidão

•05/12/2024, 09:54

Decisão

•05/12/2024, 09:54

Acórdão

•05/12/2024, 09:54

Decisão

•05/12/2024, 09:54

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