Agravo em Recurso Especial 5012234-19.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.052,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCIMAR ROCHA ALBOITE

CPF 173.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/01/2025, 14:30

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VINICIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 077227•Representa: PASSIVO

LUCAS DE MEDEIROS

OAB/RS 092350•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2024, 10:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/12/2024, 10:29

Agravo em Recurso Especial

•04/12/2024, 10:29

Certidão

•04/12/2024, 10:29

Decisão

•04/12/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:28

Sentença

•04/12/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:28

Decisão

•04/12/2024, 10:28

Decisão

•04/12/2024, 10:28

Certidão

•04/12/2024, 10:28

Acórdão

•04/12/2024, 10:28

Acórdão

•04/12/2024, 10:28

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