Agravo em Recurso Especial 5001184-24.2015.4.04.7212 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 52.684,57

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADELAR VIEIRA LOPES

CPF 623.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 254561/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:26

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DARCISIO ANTONIO MÜLLER

OAB/PR 069164•Representa: PASSIVO

Embargos de Declaração de ADELAR VIEIRA LOPES acolhidos - Petição Nº 2025/00254561 - EDcl no AREsp 2810439

31/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254561 - EDcl no AREsp 2810439 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 254561/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

29/04/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 254561/2025 -

28/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254561/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254561/2025

26/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 254561/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025, 20:36

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025, 01:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 01:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

Decisão

•05/12/2024, 10:33

Decisão

•05/12/2024, 10:33

Certidão

•05/12/2024, 10:33

Acórdão

•05/12/2024, 10:33

Acórdão

•05/12/2024, 10:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 10:33

Agravo em Recurso Especial

•05/12/2024, 10:33

Certidão

•05/12/2024, 10:33

Decisão

•05/12/2024, 10:33

Decisão

•05/12/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 10:33

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