Recurso Especial 0052850-09.2019.8.03.0001 - STJ

Recurso Especial 0052850-09.2019.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400815/2026

27/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 400815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1338/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

27/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

24/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL

24/04/2026, 11:39

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL

07/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294310/2026

28/03/2026, 07:01

Protocolizada Petição 294310/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

28/03/2026, 06:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2026, 17:50

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400815/2026

Protocolizada Petição 400815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Republicação prevista para 24/04/2026

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294310/2026

Protocolizada Petição 294310/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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