Recurso Especial 5021533-38.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

IVO GILBERTO MARTINS

CPF 232.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI

OAB/PR 034844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:23

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de IVO GILBERTO MARTINS

25/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2025, 12:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2820095)

21/03/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:01

Conheço do agravo de IVO GILBERTO MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025, 20:21

Conheço do agravo de IVO GILBERTO MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:50

Acórdão

•16/12/2024, 13:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 13:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 13:34

Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 13:34

Certidão

•16/12/2024, 13:34

Decisão

•16/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:34

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