Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003169-48.2021.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 86.729,69

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERGIO LUIZ BORBA TEIXEIRA

CPF 632.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/05/2026, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2026, 14:49

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WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/05/2026, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50031694820214047008/TRF

26/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/02/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2819896/RS (2024/0484239-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">SERGIO LUIZ BORBA TEIXEIRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WILLYAN ROWER SOARES - PR019887</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.</p></body></html>

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

08/03/2024, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2021, 10:12

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