Agravo em Recurso Especial 5003169-48.2021.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 86.729,69

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

SERGIO LUIZ BORBA TEIXEIRA

CPF 632.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:23

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WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 871775/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871775 - AgInt no AREsp 2819896 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ BORBA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00871775/2025 - AgInt no AREsp 2819896/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871775/2025 - AgInt no AREsp 2819896/RS

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/11/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 12/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 871775/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1107.

13/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 871775/2025 -

18/09/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:00

Certidão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Certidão

•18/12/2024, 11:10

Acórdão

•18/12/2024, 11:10

Acórdão

•18/12/2024, 11:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:10

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:10

Sentença

•18/12/2024, 11:10

Certidão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Certidão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

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