Agravo em Recurso Especial 5004746-92.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES MARIANI

CPF 905.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:30

Conheço do agravo de JOAQUIM ALVES MARIANI para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/12/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 18:19

-

•19/12/2024, 18:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h