Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016374-70.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 86.406,56

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

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Partes do Processo

JOSIANE DE SOUZA

CPF 937.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/04/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/03/2026, 14:37

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PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL

OAB/RS 130275•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/03/2026, 14:37

Transitado em Julgado

25/03/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

23/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

20/03/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/03/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 13:56

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

17/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

16/03/2026, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/03/2026, 21:42

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:22

SENTENÇA

•12/12/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:55

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