Apelação / Remessa Necessária 5010621-74.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 36.713,78

Orgao julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

EMS EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/11/2022

05/11/2022, 11:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/11/2022

05/11/2022, 11:10

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Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670•Representa: ATIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA LOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

21/03/2022, 10:29

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

21/03/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/03/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/03/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2022, 14:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2022, 14:24

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/03/2022, 14:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:17

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 15:03

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:55

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:10

DECISÃO STJ/STF

•24/11/2020, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/11/2020, 20:17

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 20:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/10/2020, 16:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/10/2020, 16:03

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:02

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