Agravo em Recurso Especial 5016374-70.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 86.406,56

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSIANE DE SOUZA

CPF 937.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 17:03

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PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL

OAB/RS 130275•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 249252/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249252 - AgInt no AREsp 2820521 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JOSIANE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249252/2025 - AgInt no AREsp 2820521/RS

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:41

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249252/2025 - AgInt no AREsp 2820521/RS

06/08/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 249252/2025 - AgInt

10/06/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 21:20

Acórdão

•18/12/2024, 10:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 10:46

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 10:46

Certidão

•18/12/2024, 10:46

Decisão

•18/12/2024, 10:46

Decisão

•18/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:46

Sentença

•18/12/2024, 10:46

Sentença

•18/12/2024, 10:46

Certidão

•18/12/2024, 10:46

Acórdão

•18/12/2024, 10:46

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