Recurso Especial 0097876-03.2008.8.09.0113 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Apelação Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RONAN ROSA BATISTA

Reu

LEONTINO FERREIRA PIMENTEL

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/09/2019, 09:17

Transitado em Julgado em 23/09/2019

26/09/2019, 09:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADELIO ANTONIO DE BRITO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 548287/2019 (Juntada automática)

02/09/2019, 18:56

Protocolizada Petição 548287/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2019

02/09/2019, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2019

30/08/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2019

29/08/2019, 16:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e provido

29/08/2019, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

19/03/2018, 16:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 133363/2018 (Juntada Automática)

19/03/2018, 11:35

Protocolizada Petição 133363/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2018

19/03/2018, 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2018, 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2018, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

09/03/2018, 14:21

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2018, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2019, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h