Agravo em Recurso Especial 5005497-18.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA JOSE DO REGO

CPF 051.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:43

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Perguntas Frequentes

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: PASSIVO

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES

OAB/PR 091276•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 14:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:20

Decisão de Tribunal Superior

•14/11/2024, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2024, 17:02

Agravo em Recurso Especial

•14/11/2024, 17:02

Certidão de Inteiro Teor

•14/11/2024, 17:02

Certidão de Inteiro Teor

•14/11/2024, 17:02

Certidão de Inteiro Teor

•14/11/2024, 17:02

Certidão de Inteiro Teor

•14/11/2024, 17:02

Certidão

•14/11/2024, 17:02

Decisão

•14/11/2024, 17:02

Decisão

•14/11/2024, 17:02

Acórdão

•14/11/2024, 17:02

Acórdão

•14/11/2024, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•14/11/2024, 17:02

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