Embargos de Divergência em Recurso Especial 0853093-03.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MANOEL APARECIDO DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/03/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 17:43

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FABIO LIMA QUINTAS

OAB/DF 017721•Representa: ATIVO

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 014708•Representa: PASSIVO

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 022899•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174198/2025

03/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 174198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2025

03/03/2025, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema: 1268).

24/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/02/2024, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60391/2024

05/02/2024, 17:22

Protocolizada Petição 60391/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2023, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2023, 14:40

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