Agravo em Recurso Especial 1010995-94.2022.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Partes do Processo

ERONILDO MENDES DA SILVA

CPF 303.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO STEFANO MAZZUTTI

OAB/MT 016003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 587272/2025 - EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587272 - EDcl no AgInt no AREsp 2800695 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Embargos de Declaração de ERONILDO MENDES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00587272/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800695/MT

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:18

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587272/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800695/MT

27/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2025, 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 587272/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319.

20/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 587272/2025 -

30/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 587272/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h