Agravo de Instrumento 5007218-76.2017.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 576.873,24

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO MATTJE

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC 032284·CPF·Representa: Autor

DANIELA LIBERATO COLLACHIO

OAB/SP 228008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS 095750·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 011443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIZ ALBERTO MATTJE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC 032284·CPF·Representa: Autor

DANIELA LIBERATO COLLACHIO

OAB/SP 228008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS 095750·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 011443·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MORGATO

OAB/SP 251620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:14

Juntada de certidão

30/06/2025, 17:13

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725718/SP (2024/0308920-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 LEONARDO MORGATO - SP251620 MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 DANIELA LIBERATO COLLACHIO - SP228008 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MATTJE ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC032284 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

16/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/07/2024, 16:01

Publicado Decisão em 26/06/2024.

27/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:44

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:14

Juntada de certidão

30/06/2025, 17:13

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725718/SP (2024/0308920-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 LEONARDO MORGATO - SP251620 MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 DANIELA LIBERATO COLLACHIO - SP228008 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MATTJE ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC032284 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 14:18

Ato ordinatório

•15/07/2024, 17:01

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legal

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06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

16/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/07/2024, 16:01

Publicado Decisão em 26/06/2024.

27/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:44

Recurso Especial não admitido

24/06/2024, 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal

06/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

06/06/2024, 14:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:28

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

28/05/2024, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTJE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTJE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2024, 10:32

Publicado Acórdão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 19:55

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2024, 11:01

Conclusos com embargos de declaração

19/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 00:01

Publicado Ato ordinatório em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:13

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTJE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023, 14:57

Publicado Acórdão em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:56

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO MATTJE - CPF: 308.478.690-91 (AGRAVANTE) e não-provido

12/12/2023, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 16:49

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2023, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:07

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:08

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão

18/12/2017, 17:31

Juntada de certidão

18/12/2017, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2017, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTJE em 07/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 00:13

Mandado devolvido cumprido

23/11/2017, 20:10

Juntada de Petição de certidão

23/11/2017, 20:10

Publicado Intimação em 14/11/2017.

14/11/2017, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 14:50

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 14:49

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 13:24

Juntada de certidão

07/11/2017, 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2017, 20:58

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

05/06/2017, 13:49

Expedição de Certidão.

05/06/2017, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

24/05/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

24/05/2017, 16:57

Ato ordinatório

•15/07/2024, 17:00

Decisão

•24/06/2024, 15:44

Decisão

•24/06/2024, 15:02

Acórdão

•02/05/2024, 17:19

Acórdão

•25/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

•09/02/2024, 10:13

Ato ordinatório

•09/02/2024, 10:13

Acórdão

•13/12/2023, 13:56

Acórdão

•12/12/2023, 14:26

Despacho

•08/11/2023, 15:39

Despacho

•08/11/2023, 14:49

Decisão

•06/11/2017, 20:58

Outras peças

•24/05/2017, 16:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/06/2025, 14:18

Ato ordinatório

•15/07/2024, 17:01

Ato ordinatório

•15/07/2024, 17:00

Decisão

•24/06/2024, 15:44

Decisão

•24/06/2024, 15:02

Acórdão

•02/05/2024, 17:19

Acórdão

•25/04/2024, 14:00

Ato ordinatório

•09/02/2024, 10:13

Ato ordinatório

•09/02/2024, 10:13

Acórdão

•13/12/2023, 13:56

Acórdão

•12/12/2023, 14:26

Despacho

•08/11/2023, 15:39

Despacho

•08/11/2023, 14:49

Decisão

•06/11/2017, 20:58

Outras peças

•24/05/2017, 16:57

Documentos Diversos

•24/05/2017, 16:57

Documentos Diversos

•24/05/2017, 16:57