Agravo em Recurso Especial 5000410-13.2021.4.03.6112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCIDES CATOIA OLIVEIRA

CPF 069.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:53

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Perguntas Frequentes

ROSINALDO APARECIDO RAMOS

OAB/SP 170780•Representa: ATIVO

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA

OAB/SP 321059•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de ALCIDES CATOIA OLIVEIRA

13/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/11/2024, 21:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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•28/11/2024, 21:04

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