Recurso Especial 0011921-03.2022.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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Recurso ExtraordinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

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ANTONIO CARLOS MATOS TORTURA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

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Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MARCOS VICTOR CHAGAS COSTA

Terceiro

MARCOS VICTOR CHAGAS COSTA

Reu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

29/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/01/2026, 00:00

Juntada de documento

08/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/01/2025, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

08/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/08/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

02/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

01/08/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

24/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

29/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/01/2026, 00:00

Juntada de documento

08/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/01/2025, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:10

Decisão

•08/01/2025, 09:46

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08/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/08/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

02/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

01/08/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

24/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/07/2024

24/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 05:10

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 00:00

Expedição de

23/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/03/2024, 00:00

Decisão

•24/07/2024, 11:08