Agravo em Recurso Especial 0050876-91.2019.8.13.0183 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LEONARDO DA SILVA FELICIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

THAMIRES FERREIRA SANTANA LELES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 056843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36959/2025

21/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 36959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA FELICIANO

16/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2024, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 11:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2024, 11:00

-

•03/12/2024, 11:00

-

•03/12/2024, 11:00

-

•03/12/2024, 11:00

-

•03/12/2024, 11:00

-

•03/12/2024, 11:00