Agravo em Recurso Especial 5000550-90.2013.8.24.0039 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Lages 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

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MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE

OAB/SC 018332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055729/2025

30/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1055729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:33

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055729/2025

30/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1055729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:40

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legal

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30/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

15/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2024, 14:41

-

•11/12/2024, 14:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2024, 14:41

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•11/12/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2024, 14:41

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•11/12/2024, 14:40

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•11/12/2024, 14:40

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•11/12/2024, 14:40

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•11/12/2024, 14:40

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•11/12/2024, 14:40

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•11/12/2024, 14:40

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•11/12/2024, 14:39

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•11/12/2024, 14:39

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•11/12/2024, 14:39