Agravo em Recurso Especial 0006637-57.2014.4.03.6304 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO BENEDITO ZAMANA

CPF 600.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:23

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KLEBER GONCALVES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 509139/2025 - AgInt

01/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509139 - AgInt no AREsp 2829671 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509139/2025 - AgInt no AREsp 2829671/SP

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:30

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509139/2025 - AgInt no AREsp 2829671/SP

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para SERGIO BENEDITO ZAMANA apresentar resposta à petição n. 509139/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

02/07/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 509139/2025 -

06/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509139/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509139/2025

04/06/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 17:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 17:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/01/2025, 17:46

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