Recurso Especial 0041364-50.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 87.792,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WILSON CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

CPF 907.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:03

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Perguntas Frequentes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103•Representa: PASSIVO

MATHEUS CONTREIRAS PRADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO FELIPE PAZOS HORA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

02/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/03/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/01/2025, 16:35

Acórdão

•09/01/2025, 16:35

Certidão

•09/01/2025, 16:35

Acórdão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Sentença

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

Decisão

•09/01/2025, 16:35

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