Usucapião 5036456-51.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

RENATO SILVA DE SOUZA

CPF 184.***.***-34

Autor

MARGARETH SOUZA CORREA

CPF 352.***.***-87

Autor

ARACY PEREIRA DE SOUZA

CPF 007.***.***-29

Autor

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/05/2026, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 10:45

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DARCI CAMPOS CORSO

OAB/RS 004873•Representa: ATIVO

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/04/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

13/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50364565120204047100/TRF

08/04/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2804436/RS (2024/0454987-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARGARETH SOUZA CORREA</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">RENATO SILVA DE SOUZA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DARCI CAMPOS CORSO - RS004873</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ARACY PEREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

07/07/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/05/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/05/2023, 16:13

Determinada a intimação

08/05/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 20:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 20:21

SENTENÇA

•18/10/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 21:07

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