Agravo em Recurso Especial 5036456-51.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARGARETH SOUZA CORREA

CPF 352.***.***-87

Reu

RENATO SILVA DE SOUZA

CPF 184.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5036456512020404710020251218113601

18/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 para recurso

17/12/2025, 20:13

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ARACY PEREIRA DE SOUZA

CPF 007.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

DARCI CAMPOS CORSO

OAB/RS 004873•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

11/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/01/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:10

Decisão

•29/11/2024, 23:46

Certidão

•29/11/2024, 23:46

Acórdão

•29/11/2024, 23:46

Acórdão

•29/11/2024, 23:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/11/2024, 23:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/11/2024, 23:46

Agravo em Recurso Especial

•29/11/2024, 23:46

Certidão

•29/11/2024, 23:46

Decisão

•29/11/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 23:46

Decisão

•29/11/2024, 23:46

Decisão

•29/11/2024, 23:46

Sentença

•29/11/2024, 23:46

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