Procedimento Comum Cível 0034617-93.2006.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2006

Valor da Causa

R$ 14.850,00

Orgao julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

WALTER ESTRELA XAVIER

CPF 701.***.***-68

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

08/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de WALTER ESTRELA XAVIER em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:18

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 17:31

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:05

Processo Desarquivado

26/11/2025, 16:05

Juntada de manifestação

20/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:30

Juntada de petição intercorrente

10/09/2025, 07:21

Documentos

Petição intercorrente

•08/04/2026, 13:09

Decisão

•11/02/2026, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•11/02/2026, 17:31

Despacho

•02/09/2025, 15:07

Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 18:07

Despacho

•15/08/2025, 13:41

Decisão

•21/03/2024, 16:05

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•09/03/2021, 17:12

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•09/03/2021, 17:12

Decisão

•04/02/2021, 10:25