Recurso Especial 0002038-94.2017.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 16

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Autor

SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS

CPF 684.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/11/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/11/2025, 19:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445•Representa: ATIVO

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 604201/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604201 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00604201/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ

07/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604201/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2177824/RJ

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para SONIA MARIA DE PAULA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 604201/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

26/08/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 604201/2025 -

04/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 604201/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 15:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 11:10

Acórdão

•18/10/2024, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 16:48

Decisão

•18/10/2024, 16:48

Decisão

•18/10/2024, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 16:48

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2019, 17:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h