Recurso Especial 0005462-35.2010.8.26.0309 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

APARECIDO DONIZETE PELLINI

CPF 024.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/05/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 20:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 52221/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

25/04/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:06

Negado seguimento ao recurso de APARECIDO DONIZETE PELLINI - Petição Nº 2025/00052221 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl REsp 2071781

20/04/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052221 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2071781 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 425

02/04/2025, 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 52221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

28/03/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00991710/2024, de folhas 392 - 402, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

10/02/2025, 15:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 52221/2025 -

30/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52221/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52221/2025

28/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 52221/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

28/01/2025, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 991710/2024 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no

22/01/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/01/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2024, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2023, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2023, 13:00

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