Apelação Cível 0032688-73.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0516-16

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0013-50

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

CPF 357.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493•Representa: ATIVO

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

OAB/MS 004114•Representa: ATIVO

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

12/03/2024, 15:20

Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 13:09

Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 13:07

Juntada de Certidão

26/02/2024, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:11

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 22:11

Recurso Especial

26/02/2024, 22:11

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2023, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

28/07/2023, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 12:43

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•06/03/2024, 13:08

DECISÃO

•26/02/2024, 22:11

MANIFESTAÇÃO

•05/06/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 19:09