Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4499208-44.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

MOHANDAS GAND GUIMARAES LUZ

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400481/2025

07/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 400481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:20

Prejudicado o recurso de MOHANDAS GAND GUIMARAES LUZ (PRESO)

05/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 378757/2025

30/04/2025, 15:36

Protocolizada Petição 378757/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/04/2025

30/04/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:09

Expedição de Ofício nº 093988/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) de Direito da Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais de Teófilo Otoni - MG solicitando informações

25/04/2025, 19:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400481/2025

07/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 400481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2025, 17:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:20

Prejudicado o recurso de MOHANDAS GAND GUIMARAES LUZ (PRESO)

05/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 378757/2025

30/04/2025, 15:36

Protocolizada Petição 378757/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/04/2025

30/04/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:09

Expedição de Ofício nº 093988/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) de Direito da Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais de Teófilo Otoni - MG solicitando informações

25/04/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

25/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360962/2025

25/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 360962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 4059/2025

07/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 4059/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/01/2025

07/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 427/2025

02/01/2025, 16:41

Protocolizada Petição 427/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/01/2025

02/01/2025, 16:22

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2024

31/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 260286/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

26/12/2024, 19:19

Expedição de Ofício nº 260299/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otôni - MG solicitando informações

26/12/2024, 19:19

Não concedida a medida liminar de MOHANDAS GAND GUIMARAES LUZ (Republicação prevista para 31/12/2024)

26/12/2024, 19:13

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação de acordo com a petição fl. 198/199, em atendimento à demanda n. 33226.

26/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140762/2024

26/12/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1140762/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2024

26/12/2024, 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2024

26/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:00

Não concedida a medida liminar de MOHANDAS GAND GUIMARAES LUZ (PRESO)

23/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

23/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

20/12/2024, 08:56

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/12/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2024, 14:33

DECISÃO LIMINAR

•23/12/2024, 20:00

DECISÃO LIMINAR

•23/12/2024, 20:00

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•19/12/2024, 14:32

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•19/12/2024, 14:32