Recurso Especial 0003831-55.2017.8.13.0153 - STJ

Recurso Especial 0003831-55.2017.8.13.0153 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00112456/2026 - EDcl no REsp 2158358/MG

19/05/2026, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

24/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 112456/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 983.

27/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 112456/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 112456/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112456/2026

12/02/2026, 18:00

Protocolizada Petição 112456/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12424/2026

09/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 12424/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1255046/2025

29/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1255046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/12/2025

29/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1317/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

24/12/2025, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:37

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/12/2025, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 20:10

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Partes do Processo(28)