Agravo em Recurso Especial 5002130-63.2019.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 90.337,94

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ILDO ROGERIO DA SILVEIRA PINHEIRO

CPF 533.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:13

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 230449/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230449 - AgInt no AREsp 2817542 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ILDO ROGERIO DA SILVEIRA PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230449/2025 - AgInt no AREsp 2817542/RS

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:28

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230449/2025 - AgInt no AREsp 2817542/RS

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 230449/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1416.

22/05/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230449/2025 -

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230449/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230449/2025

19/03/2025, 16:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:12

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:12

Certidão

•13/12/2024, 12:12

Decisão

•13/12/2024, 12:12

Certidão

•13/12/2024, 12:12

Acórdão

•13/12/2024, 12:12

Decisão

•13/12/2024, 12:12

Acórdão

•13/12/2024, 12:12

Acórdão

•13/12/2024, 12:12

Certidão

•13/12/2024, 12:11

Sentença

•13/12/2024, 12:11

Certidão

•13/12/2024, 12:11

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