Conflito de Competência 0335619-21.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0335619-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569908/2025

23/06/2025, 18:06

Protocolizada Petição 569908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 17:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 351096/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351096 - EDcl no AgInt no CC 208053 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:30

Embargos de Declaração de EBAZAR.COM.BR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00351096/2025 - EDcl no AgInt no CC 208053/SP

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351096/2025 - EDcl no AgInt no CC 208053/SP

14/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 07/05/2025, para LUIS DONATE GOMES apresentar resposta à petição n. 351096/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1386.

08/05/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 351096/2025 -

28/04/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569908/2025

Protocolizada Petição 569908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 351096/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351096 - EDcl no AgInt no CC 208053 - Publicação prevista para 18/06/2025

Embargos de Declaração de EBAZAR.COM.BR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00351096/2025 - EDcl no AgInt no CC 208053/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351096/2025 - EDcl no AgInt no CC 208053/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 07/05/2025, para LUIS DONATE GOMES apresentar resposta à petição n. 351096/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1386.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 351096/2025 -

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